Justiça obriga Neoenergia a embutir fiação no Sítio Histórico de Olinda
Decisão atende pedido da Prefeitura e busca preservar patrimônio tombado pela Unesco
A Prefeitura de Olinda conquistou uma vitória judicial importante para a preservação do Sítio Histórico da cidade. A Justiça determinou que a Neoenergia Pernambuco revise toda a fiação aérea da área e inicie o embutimento da rede elétrica, conforme as normas municipais e pareceres técnicos de órgãos de preservação. A sentença reconhece os prejuízos causados pela fiação exposta, como poluição visual, riscos ambientais e ameaça ao patrimônio histórico-cultural. A concessionária tem 45 dias para apresentar e iniciar o plano de execução e, em caráter de urgência, deverá revisar e reparar em até 10 dias os cabos e postes que representem risco à população e ao patrimônio.
A medida é considerada um avanço no ordenamento urbano e valorização do cenário arquitetônico de Olinda, além de fortalecer a segurança e impulsionar o turismo. A Prefeitura afirma que seguirá atuando em conjunto com o IPHAN, Ministério Público e Fundação do Patrimônio Histórico de Olinda para garantir o cumprimento da decisão e promover o desenvolvimento sustentável com respeito à história da cidade.
Publicar comentário