Lula sanciona lei que proíbe testes cosméticos em animais no Brasil

Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR

Nova norma veta uso de cobaias em produtos de higiene, perfumes e cosméticos; indústria terá dois anos para se adequar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 3.062/2022, que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais voltados ao desenvolvimento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença das ministras Marina Silva (Meio Ambiente), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).

“A gente conseguiu sancionar uma lei que defende a soberania animal. As criaturas de Deus que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, declarou o presidente Lula, ao celebrar a medida.

A nova lei altera as Leis nº 11.794/2008 e nº 6.360/1976, que regulamentavam o uso científico de animais. Com a mudança, órgãos reguladores terão um prazo de até dois anos para reconhecer e implementar métodos alternativos, além de fiscalizar a origem de informações de testes.

Produtos e ingredientes fabricados antes da vigência da norma ainda poderão ser comercializados. Já os novos itens não poderão, em hipótese alguma, envolver testes em animais.

Para a ministra Gleisi Hoffmann, a decisão representa um avanço civilizatório: “O governo Lula é um governo que respeita os animais, combate os maus-tratos e promove sua proteção e conservação.”