Bolsonaro é preso

Alexandre de Moraes colocou ex-presidente em prisão domiciliar. Ministro aponta violação de medidas cautelares e uso indireto de redes sociais para atacar o STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar em sua residência, em Brasília. A medida foi tomada após o magistrado considerar que o ex-presidente violou medidas cautelares impostas anteriormente, ao utilizar redes sociais de aliados para continuar se comunicando com o público — especialmente com mensagens de ataque ao STF.

A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de Bolsonaro e recolheu ao menos um celular. Além da prisão domiciliar, Moraes também determinou a proibição de visitas, exceto por familiares próximos e advogados, e o recolhimento de todos os celulares disponíveis no imóvel.

Na decisão, Moraes aponta que Bolsonaro utilizou perfis de aliados, inclusive dos filhos parlamentares, para divulgar conteúdos com “claro incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

Uma dessas postagens foi publicada no domingo (4) no Instagram do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), exaltando manifestações em apoio ao ex-presidente. O conteúdo foi removido logo depois, o que, segundo Moraes, revela a consciência da irregularidade:

“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal.”

As restrições impostas a Bolsonaro no dia 18 de julho incluíam o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair de casa à noite e nos fins de semana, e vedação ao uso de redes sociais — inclusive por meio de terceiros.

Para Moraes, a conduta do ex-presidente demonstra “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas” diante da “contínua reiteração delitiva” de Bolsonaro