Teresa Leitão propõe Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador

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Projeto de lei no Senado busca homenagear Frei Caneca e demais líderes do movimento republicano de 1824

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 3535/2025, que propõe instituir o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador, a ser celebrado em 20 de agosto — data de nascimento de Frei Joaquim do Amor Divino Caneca, o Frei Caneca.

A proposta é resultado dos trabalhos da Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador, e tem como objetivo reconhecer oficialmente o legado do movimento político iniciado em 1824, em Pernambuco, contra a dissolução da Assembleia Constituinte por D. Pedro I. O levante defendia um modelo federativo descentralizado e republicano.

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A repressão imperial levou à execução de líderes como Frei Caneca, Tristão Gonçalves, Padre Mororó e Agostinho Bezerra, além do exílio de Emiliano Felipe Benicio Mundrucu. A justificativa do projeto ressalta o simbolismo da escolha da data: “Sua atuação política e intelectual, ao lado de seu sacrifício pessoal, tornaram-no símbolo da resistência contra o autoritarismo e em defesa do federalismo republicano no Brasil pós-independência.”

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Teresa Leitão destacou que a Confederação do Equador foi um dos movimentos mais marcantes da história nacional.

“Ao reconhecer seus mártires, estamos reafirmando que a democracia brasileira também foi construída nas vozes que desafiaram o poder central em nome da justiça e da liberdade”, afirmou.

O projeto foi debatido em audiências públicas realizadas durante as comemorações do bicentenário da Confederação. Se aprovado, marcará um reconhecimento histórico aos personagens que deram a vida em defesa de seus ideais republicanos.