Comissão de Educação e Cultura celebra os 15 anos do Fórum Nacional de Educação (FNE) em audiência presidida por Teresa Leitão

Foto: Mariana Leal

Audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE) promoveu diálogos educacionais e debate sobre o papel do FNE no acompanhamento das políticas educacionais

A Comissão de Educação e Cultura (CE) promoveu, na manhã desta quinta-feira (18), a última audiência pública de 2025, celebrando os 15 anos do Fórum Nacional de Educação (FNE), com a realização de diálogos educacionais. “O Fórum se consolidou como uma instância de ampla representatividade e densidade política, herdeira de importantes experiências históricas de mobilização educacional, decisivas para a construção de um projeto nacional de educação pública, laica e inclusiva”, pontuou a presidenta da CE, senadora Teresa Leitão (PT-PE), durante a abertura da reunião.

Instituído durante o governo do presidente Lula, o Fórum Nacional de Educação (FNE) teve início em 14 de dezembro de 2010 e, atualmente, reúne 66 institucionalidades, entre entidades da sociedade civil e representações do poder público. De caráter permanente, a instância exerce a atribuição de coordenar as Conferências Nacionais de Educação (CONAE), acompanhar suas deliberações e articular a atuação dos fóruns Nacional, Distrital e Municipais. 

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Na audiência presidida pela senadora Teresa Leitão, estiveram presentes o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC), Gregório Durlo Grisa; Miriam Fábia Alves, vice-coordenadora do Fórum Nacional de Educação e presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); Guilherme Guimarães Feliciano, juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Denise Pires de Carvalho, presidenta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Dalila Andrade Oliveira, diretora de Cooperação Institucional Internacional e Inovação do Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Heleno Araújo, atual coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), além do professor Francisco das Chagas Fernandes, primeiro coordenador-geral do FNE, que se emocionou com o convite para integrar a mesa celebrativa e revisitou a história que marca os primeiros passos que deram origem ao fórum. 

“Começamos com a comissão constituída em 2006 para organizar a Conferência Nacional da Educação Básica, que acabou se transformando em uma Conferência Nacional da Educação, porque convidamos todas as representações das etapas da educação no nosso país”, relembrou Chagas.

Foto: Mariana Leal

Por ser um dos temas centrais trabalhados ao longo de 2025 pela Comissão de Educação e Cultura, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) também foi mencionado durante a reunião, especialmente por ela ocorrer no dia seguinte à entrega simbólica do relatório pela Câmara dos Deputados ao Senado. Durante todo o ano, foram dedicadas 15 audiências públicas ao PNE, que resultaram em “um expressivo acúmulo de conteúdos, contribuições e reflexões”, afirmou a senadora Teresa Leitão.

Diante da relevância do tema e com o intuito de assegurar que o parecer receba atenção “à altura da dimensão e da responsabilidade que o relatório do novo Plano Nacional de Educação impõe”, o texto será analisado no início do próximo ano legislativo, conferindo à matéria a prioridade que ela exige e evitando limitações ao debate.